Posição e Papel do Desporto Amador: Recomendações à Comissão Europeia

Posição e Papel do Desporto Amador: Recomendações à Comissão Europeia

Alexandre Miguel Mestre integra o Grupo de Alto Nível Europeu que faz recomendações à Comissão Europeia (CE) sobre a posição e o papel do desporto amador.

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O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de clubes desportivos, apresentou uma agenda que assenta em dez recomendações base.

As recomendações assentam nomeadamente em advertências gerais que abrangem uma dimensão alargada da política em matéria de desporto amador na Europa, e observações específicas, dirigidas não só à União Europeia, mas também a outros intervenientes relevantes, relativamente aos principais temas identificados pelo Grupo.

Este grupo de trabalho, composto por 15 personalidades internacionais de relevo e no qual se integra Alexandre Miguel Mestre, considerou que são várias as questões essenciais ao contributo social do desporto amador – incluindo o papel na promoção da tolerância e da inclusão social – que deveriam ser objecto de investigação e de recomendações. Salientam-se: a aprendizagem informal; o desenvolvimento de competências; o voluntariado; a dimensão económica; o financiamento sustentável; e o planeamento urbano e de infraestruturas.

“É um privilégio integrar um grupo que elaborou um relatório que encoraja experiências positivas de prática física e desportiva na Europa”, afirma Alexandre Miguel Mestre.

“Porque por meio da educação escolar e da aprendizagem física activa é possível incentivar ao compromisso para com o desporto amador, através da investigação que enfatize os seus benefícios sociais e económicos”, comenta ainda o antigo secretário de Estado do Desporto e advogado especializado em Direito do Desporto na Abreu Advogados.

No relatório entregue ao comissário europeu são ainda identificadas as vantagens económicas resultantes do desporto amador: o benefício económico directo; as contrapartidas para os empregadores que resultam em menos ausências por doença; e o proveito para a sociedade na sequência da redução dos custos da saúde. Por tudo isto, concluiu o Grupo: “a política de apoio ao desporto amador pode constituir um contributo importante para a realização dos objectivos do Plano Juncker para a União Europeia”.

No grupo constam elementos como Gianni Infantino, presidente da FIFA e ex-secretário-geral da UEFA; Gábor Balogh, ex-bicampeão do Mundo de pentatlo; Sir Graham Watson, ex-deputado ao Parlamento Europeu e ex-presidente do Partido Europeu Liberal Democrata; Carlos Paula Cardoso, presidente da European Non Governmental Sport Organization; e Niels Nygaard, presidente do Comité Olímpico e da Confederação do Desporto da Dinamarca.

A versão original deste relatório está disponível no site da Comissão Europeia, no sub-capítulo de desporto.